A comemoração do 8 de março como Dia Internacional de Luta das Mulheres no Carnaval

O Carnaval para o povo brasileiro pode ser considerado como uma Grande Confraternização!

Para a economia dos munícipios que são ícones da Festa, ótimas frentes de trabalho e renda!

Para os capitalistas, uma grande fonte de lucro!

Para as análises de gênero nesta coincidente data, em que juntos comemoramos na terça-feira de Carnaval o Dia Internacional de Luta das Mulheres, podemos oportunamente aproveitar esse momento singular de 2011 para dialogarmos sobre as situações que aflige toda a sociedade contemporânea como, o combate a violência contra a mulher.

Se por um lado observamos conquistas impares como a ascensão de uma Presidente Mulher, do outro vivemos a dicotomia de agressão e violência de gênero constantes, praticadas muitas vezes pelos mesmos atores sociais que contribuiram para eleger uma mulher como presidente.

Violência e fundamentalismo religioso.
O tratamento das violências que acometem as mulheres no Brasil se revela, de fato, pouco efetivo. Instituições permanecem com juízos de valores que se fundamentam a partir de fendas culturais que impede a autonomia das mulheres. Na prática, a defesa da vida das mulheres não integra uma pauta prioritária para os setores de decisão do nosso país.Em notícia publicada pelo jornal Estadão em julho deste ano, o Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Zangari revela que dez mulheres são mortas por dia no país, de acordo com este estudo, o nível de assassinato feminino no Brasil fica acima do padrão internacional.O estudo não aponta o tipo de violência que mais incide nesta realidade, porém o CFEMA compila alguns dados que revelam a situação das mulheres frente a violência doméstica e aponta que:

" A violência doméstica é a maior causa de ferimentos femininos em todo o mundo, e principal causa de morte de mulheres entre 14 e 44 anos (Rel. Dir. Hum. Da Mulher da Human Rights Watch/96).Outra questão que provavelmente incide no dado acima citado é o alto número de mortalidade materna.

No Brasil, a política de Saúde da Mulher no âmbito dos Direitos Sexuais e Reprodutivos conta com a falta de cobertura para as mulheres que desejam praticar o aborto, prática é criminalizada no país. Daí a concepção de violência ser tão abrangente e permear diversos aspectos na vida das mulheres. No Brasil, a interrupção da gravidez constitui a quinta maior causa de internações na rede pública de saúde e estudos revelam que o aborto é a terceira causa de morte materna no país (IBGE - 2001).

O índice alarmante de mortes de mulheres no país parece não ser suficiente para que as instituições com poder de decisão priorizem as questões que violam os Direitos Humanos das mulheres. Pautar a interferência dos valores religiosos nos âmbitos das Políticas Públicas de Saúde e de Justiça no atendimento às mulheres é agenda prioritária na sociedade brasileira, que afirma possuir uma Constituição de caráter Laico.Dados fornecidos pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República apontam 343.063 atendimentos nos sete primeiros meses de 2010 - pelo disque denúncia (180). São Paulo foi o estado com maior número de denúncias.

Em Março de 2010, o Ministério Público do Estado de São Paulo convocou toda a rede de serviços especializados no atendimento às mulheres em situação de violência para exigir que o fluxo fosse revisto. Isto porque a juíza da Vara especializada de violência famílias contra a mulher, a única implantada no Estado, constatou que os inquéritos das mulheres em risco de morte abrigadas em serviços sigilosos não chegaram para a justiça; somente um caso era de conhecimento da juíza.A realidade de falta de cumprimento da Lei Maria da Penha em São Paulo foi então oficializada pelo Ministério Público: que exigiu das delegacias a efetiva abertura dos inquéritos de todos os Boletins de ocorrências registrados.

Hoje, mesmo com esta exigência, a situação permanece a mesma: as mulheres não realizam a representação no momento de registrar o BO e quando desejam são orientadas a voltar em outro dia com a representação agendada; cabe ressaltar que sem a representação da mulher o inquérito policial não é aberto; somente o registro do BO não basta.

Em experiência de trabalho no Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Viviane dos Santos, serviço que atende mulheres em situação de violência doméstica localizado na Zona Leste de São Paulo, no bairro de Guaianases , a falta do Estado Laico e o fundamentalismo religioso é presente no relato de parte das mulheres que recorrem à orientação profissional na tentativa de romper com a situação de violência doméstica.

Observamos a interferência das recomendações dos padres e pastores na decisão das mulheres romperem com a situação de violência, no sentido de prolongar essa vivência em nome da família e do casamento. Neste contexto, o sofrimento de parte das mulheres em situação de violência se agrava com o prolongar desta vivência, muitas vezes orientada pela crença religiosa. A violência e os frutos dela favorecem um grande sofrimento psíquico nas mulheres, ao recorrerem freqüentemente à rede social que estabeleceram nos espaços religiosos, sem o apoio devido que necessitam para enfrentar a situação, passam, muitas vezes, a acessarem os serviços de saúde para a cura da dor que sentem, e esta dor vem sendo cada vez mais tratada como depressão, o que leva grande número de mulheres se tornarem dependentes de medicamentos controlados.A gestão municipal terceiriza diversas políticas públicas com entidades filantrópicas. Na Zona Leste de São Paulo, no caso da saúde, a Instituição que administra parte dos hospitais e postos é de origem religiosa da Igreja Católica.

Observamos que os métodos contraceptivos são encontrados com dificuldades nas unidades, o que revela pouca atenção voltada à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos por parte destas instituições. Da mesma forma acontece com a efetivação do aborto legal previsto em lei: não é um procedimento realizado pela administração destas unidades. As mulheres relataram maus tratos nos atendimentos relacionados aos tratamentos das complicações conseqüentes de aborto espontâneo ou não.

No âmbito da política de Assistência Social, grande parte das instituições parceiras da Prefeitura é de origem religiosa. Neste aspecto, não há um marco regulatório para a execução das atividades voltadas a garantir o caráter do acesso à política de Assistência Social como um acesso ao direito garantido.

O atendimento é tratado, em grande parte, com um caráter de ajuda e caridade, o que perpetua uma antiga relação de paternalismo entre o poder público e a população pobre intermediada pela influencia religiosa.A influência do Fundamentalismo Religioso no cotidiano das mulheres em situação de violência doméstica se faz a partir de sutileza nas relações de poder com o companheiro e que nem sempre são percebidas por conta da legitimação que se dá a essa violência, vista como algo naturalizado e, portanto, não passível de mudança.

Fonte: Thttp://catolicasonline.org.br/ExibicaoNoticia.aspx?cod=1166hatiane Coghi LadeiraIntegrante da equipe de resposta rápida do Projeto Multiplicadoras de Católicas pelo Direito de Decidir - São Paulo;Anamélia Alvarenga Nascimento - Psicóloga do Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher Viviane dos Santos - Guaianazes - São Paulo - SP