O SETOR DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
Subsídios à Negociação Coletiva 2010/11
A conjuntura econômica
Crescimento econômico - A Campanha Salarial dos trabalhadores do setor do Gás Liquefeito de Petróleo de 2009 já se deu num momento em que a economia brasileira mostrava ter-se recuperado da crise financeira internacional. Agora, em 2010, o ambiente econômico está ainda mais favorável, pois as atividades econômicas mostram uma firme tendência de expansão. Projeta-se uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto entre 6,5% e 7% neste ano, o que é um nível bem mais elevado, inclusive, daquilo que se verificava antes da crise internacional.
O crescimento econômico foi bastante forte no primeiro trimestre de 2010, com uma variação do PIB de 9% sobre o primeiro trimestre de 2009. As últimas notícias que indicam uma certa desaceleração no ritmo de crescimento da atividade produtiva e do emprego formal no segundo trimestre não significam que haverá mudança no cenário conjuntural, que continua favorável para a produção e o emprego.
Desempenho dos setores - A indústria tem liderado a retomada do crescimento, tendo aumentado a sua produção em 17,2% na comparação entre os primeiros trimestres de 2009 e de 2010. Em especial a retomada da produção de máquinas e equipamentos tem reflexos na expansão da capacidade produtiva e da modernização e difusão de tecnologias no setor produtivo. Mas a retomada não se restringe à indústria, com altos índices de crescimento verificados para o comércio (15,2%), a Construção Civil (14,9%) a Indústria Extrativa Mineral (13,6%).
Embora seja responsável por apenas 10% do consumo energético de GLP (dados de 2007), a indústria gera estímulos decisivos para o ritmo das atividades econômicas e da expansão do investimento, do emprego e do consumo das famílias.
Comércio varejista - O comércio varejista continua se expandindo a taxas bastante altas. Cabe lembrar que os efeitos da crise internacional sobre este setor em 2008-2009 foram bem passageiros e afetaram, sobretudo, as vendas de bens de maior valor. Os últimos dados fornecidos pelo IBGE, referentes a maio/2010, mostram crescimento de 10,2% para o volume de vendas e de 14,2% na receita nominal, em comparação com o mesmo mês de 2009. Quando se comparam os resultados dos últimos 12 meses com os dos 12 meses anteriores, chega-se a um crescimento de 8,8% para o volume de vendas e de 12,0% para a receita nominal.
Mercado de trabalho - O mercado de trabalho espelha esta situação econômica positiva. Em junho passado a taxa de desemprego nas regiões metropolitanas pesquisadas pelo DIEESE, foi de 12,7%, bem menor do que os 14,6% exibidos em junho de 2009. Nas seis regiões metropolitanas foram gerados 729 mil postos de trabalho, representando um aumento de 3,9%, em doze meses. Esta taxa é bem maior do que o ritmo de ingresso de novos trabalhadores no mercado, o que resultou na diminuição de 380 mil pessoas no contingente de desempregados.
Emprego formal - Além disso, como tem sido amplamente divulgado, o Ministério do Trabalho e Emprego registrou a criação de 1.473 mil novos empregos formais no país, no primeiro semestre deste ano, superando o total de empregos gerados em todo o ano de 2008 (1.452 mil). Espera-se que 2010 seja um ano recorde na criação vagas com carteira de trabalho assinada.
Inflação – Após uma alta significativa de janeiro a março, os índices de inflação passaram a mostrar estabilidade nos preços e em alguns casos até mesmo a deflação. O INPC-IBGE de junho apontou -0,11% de variação no mês, contra 0,43% em maio. O ICV-DIEESE, por sua vez, apontou para uma estabilidade em junho, com variação de 0,02% nos preços em São Paulo. Em termos anuais, estes dois índices mostram taxas de 4,76% (INPC) e de 5,58% (ICV). A queda da inflação se deve à menor pressão dos preços dos itens de alimentação.
Negociações coletivas – O último balanço das negociações salariais confirmou a avaliação de que a crise não teve impacto negativo sobre as negociações de reajustes salariais em 2009. O número de negociações salariais que resultaram em aumentos reais (reajuste acima do INPC na data-base) foi maior do que em 2008. O comportamento dos reajustes negociados em 2009, em comparação com os de 2008, caracterizou-se por: redução no percentual de reajustes abaixo do INPC-IBGE; aumento na proporção de reajustes iguais ou pouco acima desse índice; e crescimento no número dos reajustes nas faixas mais elevadas de ganho real.
Em termos regionais, os destaques positivos continuam sendo o Centro-Oeste, o Norte e o Nordeste, pois registraram aumento nas vendas entre 2008 e 2009. Ainda assim, praticamente metade das vendas ocorrem na região Sudeste, vindo a seguir a região
Considerações Finais
A atual conjuntura é caracterizada pelo acelerado crescimento econômico, aumento da renda interna e ampliação dos investimentos. O mercado de trabalho apresenta quedas significativas no desemprego, geração de postos de trabalhos e formalização do emprego. Junto com uma tendência de estabilidade e mesmo de redução das taxas de inflação, esse quadro é muito favorável à negociação coletiva de trabalho, em particular no que tange aos reajustes salariais.
Embora o consumo total de GLP tenha caído em 2009, o consumo residencial continuou se ampliando. Mais recentemente, em 2010, a ampliação das vendas do produto está bem mais elevada e em ritmo crescente. As vendas acumuladas em 12 meses já ultrapassaram o pico anterior. Por outro lado, tanto os preços ao consumidor quanto a margem de distribuição aumentaram em taxas bastante superiores às da inflação. Ou seja, está havendo aumento real nas vendas e preços e margens favoráveis, de tal forma que o setor parece ter condições de arcar com melhorias nas condições salariais e de trabalho.
Apesar de ter havido aumentos reais de salários nos últimos anos, os salários dos trabalhadores do setor ainda amargam uma significativa perda frente aos patamares de meados da década passada. Na verdade, os aumentos reais foram bastante pequenos e não acompanharam o avanço econômico do setor.
Neste sentido, a negociação coletiva durante alguns anos enfatizou os aumentos dos valores de benefícios, especialmente aqueles que representam menores custos para os empregadores e que favorecem determinados segmentos da categoria. Mas esta “saída”, embora possa ser uma alternativa, parece ter chegado a um esgotamento. Seria importante reforçar os benefícios de caráter geral, além de, evidentemente, buscar aumentos reais de salários que recuperem as perdas salariais sofridas ao longo da década de 90 e que sejam compatíveis com o bom desempenho econômico do setor.
Fonte: ANP
Elaboração: DIEESE
A atual conjuntura é caracterizada pelo acelerado crescimento econômico, aumento da renda interna e ampliação dos investimentos. O mercado de trabalho apresenta quedas significativas no desemprego, geração de postos de trabalhos e formalização do emprego. Junto com uma tendência de estabilidade e mesmo de redução das taxas de inflação, esse quadro é muito favorável à negociação coletiva de trabalho, em particular no que tange aos reajustes salariais.
Embora o consumo total de GLP tenha caído em 2009, o consumo residencial continuou se ampliando. Mais recentemente, em 2010, a ampliação das vendas do produto está bem mais elevada e em ritmo crescente. As vendas acumuladas em 12 meses já ultrapassaram o pico anterior. Por outro lado, tanto os preços ao consumidor quanto a margem de distribuição aumentaram em taxas bastante superiores às da inflação. Ou seja, está havendo aumento real nas vendas e preços e margens favoráveis, de tal forma que o setor parece ter condições de arcar com melhorias nas condições salariais e de trabalho.
Apesar de ter havido aumentos reais de salários nos últimos anos, os salários dos trabalhadores do setor ainda amargam uma significativa perda frente aos patamares de meados da década passada. Na verdade, os aumentos reais foram bastante pequenos e não acompanharam o avanço econômico do setor.
Neste sentido, a negociação coletiva durante alguns anos enfatizou os aumentos dos valores de benefícios, especialmente aqueles que representam menores custos para os empregadores e que favorecem determinados segmentos da categoria. Mas esta “saída”, embora possa ser uma alternativa, parece ter chegado a um esgotamento. Seria importante reforçar os benefícios de caráter geral, além de, evidentemente, buscar aumentos reais de salários que recuperem as perdas salariais sofridas ao longo da década de 90 e que sejam compatíveis com o bom desempenho econômico do setor.
Fonte: ANP
Elaboração: DIEESE